TJRJ — 00033790820148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53fda2eaaeaeed1a973f1ee5fa56b8f442802004b512b0529cf0872e4d7b03c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-19
Improcedência (TPU 220)
2022-10-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-07-17
Conclusão (TPU 51)
2015-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T11:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-01-30T11:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-01-30T11:49:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-19T15:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-06-10T15:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-07-15T14:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-10-01T13:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2014-11-25T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-06-01T17:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-06-02T10:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-07-17T13:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2022-10-18T16:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-10-19T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2014-03-20T14:53:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-03-20T15:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-01-26T17:41:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-01-27T11:31:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-21T13:29:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2015-08-25T20:00:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-14T13:22:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-10-19T11:10:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2022-10-19T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-10-22T16:02:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2022-10-22T16:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.