TRE-SP — 00003765220166260370

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adc11ae79a89dbfd15d7d9403be3ab5c743354a48b5bb9295e5677f0cbb1a7e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-10T16:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-11-27T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-09T15:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-07-03T17:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-05T18:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-08-13T17:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-08-29T12:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-09T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-10-07T15:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-10-15T16:15:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-09T15:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-03T15:12:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-02-19T12:55:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-25T16:38:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-25T16:40:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2021-12-06T18:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-12-10T14:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-01-17T14:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-29T13:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-05-17T15:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-06-06T13:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-07-14T10:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-08-27T12:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-09-06T14:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-11-18T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-02-22T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-03-14T12:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  28. 2023-04-17T12:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  29. 2023-04-24T14:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  30. 2023-05-19T12:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  31. 2023-06-12T14:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  32. 2023-06-13T12:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  33. 2023-07-11T14:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  34. 2023-08-21T15:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  35. 2024-05-16T15:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  36. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  37. 2018-09-10T16:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  38. 2018-09-10T16:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  39. 2018-09-13T16:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }
  40. 2018-09-13T16:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15329",
        "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.