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TRE-BA — 00024723920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8050c53f5a7467485ddafec3e9fc5e413ae55bce91aaffe5d13b37b76f4d08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-03: Recebimento (TPU 132)
2014-09-03: Petição (TPU 85)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-14T17:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T17:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T17:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T18:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T18:03:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T18:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-08-16T18:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T15:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T10:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2014-09-03T17:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-08-15T18:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T16:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T18:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T15:27:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T18:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:00:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:21:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T17:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T18:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T12:13:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-08-15T12:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-08-16T19:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-08-18T16:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T16:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-08-18T16:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T16:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T15:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-08-19T15:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T15:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T15:22:26.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T16:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-08-19T18:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T16:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T09:48:04.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T10:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T13:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-08-31T13:21:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002883320246110036 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 36ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000773220246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462220246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002915720166210030 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002700420246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001452620206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL