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TJAM — 02048011520098040020

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2009-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad4dac273d27c3f923bb40f9eb22ecc548655f9b6a6cbed3a602833734fe2f5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-02 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30: Documento (TPU 581)
2018-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-12: Definitivo (TPU 246)
2009-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-07-28: Definitivo (TPU 246)
2009-07-28: Publicação (TPU 92)
2009-07-13: Publicação (TPU 92)
2009-06-30: Procedência (TPU 219)
2009-06-16: Conclusão (TPU 51)
2009-06-15: Audiência (TPU 970)
2009-06-15: Audiência (TPU 970)
2009-06-15: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Ver outros registros do assunto TPU 10462

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-07-13T10:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-07-28T08:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-10-30T21:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-06-02T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2009-06-30T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-07-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-07-28T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2018-05-12T09:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2018-05-12T09:30:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4910",
    "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 01340315620198130000 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 16ª CÂMARA CÍVEL
TJSE — 00176209320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00176494620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00176469120168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TRF2 — 00060060520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TJPR — 00000069620178160193 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / COLOMBO - 2ª VARA CÍVEL
TJCE — 02123790720248060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 02043036220228060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA