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TRF1 — 00001822620114013301

Classe: Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 278cdaab2b59aebdf4b909f0fd85dccd3e5dd42ff2578f8f25bd2fd98a4893b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-10-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-27: Conclusão (TPU 15101)
2025-09-30: Conclusão (TPU 51)
2025-09-30: Redistribuição (TPU 36)
2025-09-30: Redistribuição (TPU 36)
2025-09-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-18: Conclusão (TPU 51)
2022-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Ver outros registros do assunto TPU 6045

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-03T16:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-09T17:00:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-07T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-14T15:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-14T15:34:58.000Z — Mandado (TPU 106)

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2011-09-26T15:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-27T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-01T16:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-26T17:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-16T17:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-11T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-20T12:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-02-03T18:59:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2011-04-13T15:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-04-13T15:48:35.000Z — Mandado (TPU 985)

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2011-09-26T15:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-10-03T13:05:20.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-17T12:04:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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2011-10-19T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-11-07T15:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-04-27T12:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2012-07-25T14:55:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-08-09T13:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-13T16:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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2012-08-29T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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2012-10-10T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-10-16T17:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-04-26T17:59:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2013-04-29T15:08:04.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T11:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2013-07-11T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-12T09:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2014-06-20T12:59:46.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2014-06-20T13:00:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2021-03-29T16:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-02T15:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T15:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-09-03T23:06:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-14T15:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-01T13:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002417820174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Poços de Caldas
STJ — 00003183820074036104 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00001112220114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002397120174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 01ª Patos de Minas
TRF1 — 00002414120174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 01ª Patos de Minas
TRF6 — 00001126820194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001017320194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJSC — 03004453720148240057 — Execução Fiscal · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz