TRE-PB — 06001832820246150074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0a2ea7cd330ce2730e39cc0f10195ed7b824434115fdfdc8f8bf35eec95e96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-11
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T11:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-12T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-16T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-16T16:18:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-09-13T11:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003164920246080047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO