Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT12 00000621020225120002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f77fc87457772da3189140a5c5804e803decb4bcaf9a15de351774d5429cb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-02 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-02-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-05 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-05 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-03-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-03-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-04 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-03-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-03-04 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-02T15:28:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  2. 2022-02-02T19:30:02.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  3. 2022-02-04T08:59:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  4. 2022-02-05T11:28:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  5. 2022-02-05T11:28:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  6. 2022-02-05T11:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  7. 2022-02-05T11:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  8. 2022-02-08T01:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  9. 2022-02-08T01:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  10. 2022-03-02T16:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  11. 2022-03-04T08:12:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  12. 2022-03-04T08:12:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  13. 2022-03-04T08:49:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  14. 2022-02-02T19:30:03.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  15. 2022-03-04T08:12:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}
  16. 2022-03-04T08:49:21.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  17. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  18. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  19. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  20. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  21. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  22. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  23. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  24. 2022-11-03T12:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  25. 2023-01-10T01:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  26. 2023-02-09T01:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  27. 2023-02-10T16:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.