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TRF2 — 50136153620194025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a10ddffb24db95faf8e3b16a410eca6ed413f77b8b6ddf5d83e3317bc0b845dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-27
Provimento (TPU 237)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T16:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-28T13:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-03-18T14:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-04-27T13:09:48.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2021-04-29T19:34:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2021-06-28T12:37:26.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2021-07-30T08:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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