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Agravo em Recurso Especial — Roubo — STJ 00003094820208120054

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603d6f57bab0f6d360a71413bb78481d47de5535a0016836215fdc32faf38103

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2024-06-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-16 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-08-08 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-08-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-09-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2024-08-08 relativo a «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-18 no assunto oficial «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-28
Recebimento (TPU 132)
2024-08-27
Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-14
Conclusão (TPU 51)
2024-08-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-21T15:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-06-21T16:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-07-03T12:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-07-03T13:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-07-03T14:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-07-03T14:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2024-07-16T17:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2024-07-16T18:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2024-08-12T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2024-08-14T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  11. 2024-08-14T09:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2024-09-02T17:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2024-06-18T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-07-03T12:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-07-16T17:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-08-08T06:30:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  17. 2024-08-09T05:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-08-27T16:16:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2024-08-28T10:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-09-02T05:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-09-18T13:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-09-18T13:53:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-07-16T17:29:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2024-08-08T06:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-08-08T18:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-08-12T20:39:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-08-14T08:37:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-08-30T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-08-30T18:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-09-02T16:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.