TRE-RS — 00001600320166210024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b64927ab0ca7d9c7f14c89c4ac4feba5be173a4831a21ed632e3a8bc28b7df6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-10T15:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-10T17:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-23T15:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-23T15:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-12T14:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-23T16:55:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-30T18:11:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-30T18:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-10T17:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27147", "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL