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TRE-MG — 06000042520266130351

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 288ª Zona Eleitoral - IbiritéGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2043ce01717cc519cf7453f7099dba5a4378fcc82f1721a1ac2a3b5b2f6143a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04
Definitivo (TPU 246)
2026-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-04
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Recebimento (TPU 132)
2026-01-27
Recebimento (TPU 132)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Conclusão (TPU 51)
2026-01-27
Redistribuição (TPU 36)
2026-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-27T16:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  2. 2026-01-27T16:30:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  3. 2026-01-27T16:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  4. 2026-01-27T16:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  5. 2026-02-04T15:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  6. 2026-02-04T15:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  7. 2026-01-27T16:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  8. 2026-01-27T16:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  9. 2026-02-04T15:07:09.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  10. 2026-02-04T15:07:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  11. 2026-02-04T15:19:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
  12. 2026-02-04T15:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15956",
    "nome": "288ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.