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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-RJ 06000556320246190149

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba4cceb4886d922c4b772817a9d9e15f001bd104b1763469212d441d6cecc7a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-08-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-08-13 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-03-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-06-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-06-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:59:55.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240726142133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba4cceb4886d922c4b772817a9d9e15f001bd104b1763469212d441d6cecc7a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Definitivo (TPU 246)
2025-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Conclusão (TPU 51)
2025-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Conclusão (TPU 51)
2024-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-26T14:21:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  2. 2024-08-02T15:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  3. 2025-02-07T18:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  4. 2025-06-16T15:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  5. 2024-08-02T15:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  6. 2024-08-05T16:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  7. 2024-08-13T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  8. 2025-02-07T18:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  9. 2025-03-19T12:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  10. 2025-06-23T16:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  11. 2024-07-26T14:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  12. 2024-08-05T15:38:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  13. 2024-08-05T16:01:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  14. 2025-03-19T12:22:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  15. 2025-03-19T12:55:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  16. 2025-06-23T16:37:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  17. 2025-06-23T16:37:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  18. 2025-06-23T16:38:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}
  19. 2025-06-23T16:38:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15178",
    "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.