TRE-PA — 00003395520126140093

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d765872b7853725574024b51a41a1c2f59f1211d844df2f8903079968a0b60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Definitivo (TPU 246)
2016-06-27
Publicação (TPU 92)
2016-06-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-06-14
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Afastamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas

  1. 2016-05-24T11:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  2. 2016-06-06T12:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  3. 2016-06-14T14:55:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  4. 2016-06-14T14:55:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  5. 2016-06-27T09:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  6. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.