TRE-PA — 00003395520126140093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d765872b7853725574024b51a41a1c2f59f1211d844df2f8903079968a0b60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2016-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Afastamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas
- 2016-05-24T11:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-06-06T12:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-06-14T14:55:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-06-14T14:55:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-06-27T09:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-07-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002248020166140000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- TRE-PA — 00000922320166140000 — Consulta · 2016-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Consulta
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Assessoria da Presidência
- TJPR — 00000040920208160004 — Cumprimento de sentença · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00002013720166140000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TJES — 00000948520168080034 — Ação Civil Pública · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJAM — 40028184420158040000 — Mandado de Segurança Cível · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJAM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 40031515920168040000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJAM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TRE-MT — 06002657720246110007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 07ª Zona Eleitoral