TRT22 — 00003492820265220107

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE OEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f0c2e3a2b1ae9c062e05a7c087e4a0aeda6fcd63eb447e5110ba8e8e8e11b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-13 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-06-18
(TPU 15238)
2026-06-18
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-06-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-06-17
de Instrução (TPU 12749)
2026-06-17
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-01
Petição (TPU 85)
2026-05-22
Publicação (TPU 92)
2026-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Dano Moral / Material | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-13T10:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2026-05-19T14:20:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 185
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        }
      ],
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      }
    }
  3. 2026-05-21T14:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "30310",
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      }
    }
  4. 2026-05-21T14:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  5. 2026-05-22T02:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
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  6. 2026-05-22T02:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
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  7. 2026-06-01T15:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  8. 2026-06-02T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  9. 2026-06-11T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  10. 2026-06-17T16:40:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  11. 2026-06-17T16:40:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  12. 2026-09-01T16:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  13. 2026-05-13T10:28:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-06-17T16:40:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-06-18T08:12:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2026-06-18T08:12:31.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.