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TJPE — 00000232020228175920

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8e679a441f68c2dbef3a9125d388d7b99096ccb3100860613a234dc68271f07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2025-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-24: Definitivo (TPU 246)
2025-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-22: Recebimento (TPU 132)
2025-09-22: Conclusão (TPU 51)
2025-09-11: Conclusão (TPU 51)
2025-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-15: Recebimento (TPU 132)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-24T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
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}

2025-11-24T10:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "7370",
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2025-11-13T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
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2025-09-22T11:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
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2025-09-11T15:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-09-11T15:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
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2025-07-15T09:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-07-15T09:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
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2025-07-15T09:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2025-07-15T09:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
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2025-05-19T09:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-05-19T09:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-05-19T09:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-05-15T11:47:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-05-15T11:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-04-28T09:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-02-03T22:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-02-03T08:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2025-02-03T08:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-12-18T20:06:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-12-12T15:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-12-12T15:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-10-08T09:38:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-10-08T09:38:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-10-08T09:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-10-01T15:30:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-10-01T15:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-10-01T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-10-01T11:12:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-04T08:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-02T08:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-02T08:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-02T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-02T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-02T08:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-02T08:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-09-02T08:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
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2024-09-02T08:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
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2024-09-02T08:22:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

2024-05-03T14:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7370",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129620258160137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00001948720088100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00025771820228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
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