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STJ — 00003152920168170160

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9030d12442458942a9af92f5d3bb8db6581f660f9627d10cc9f7de3dac87ff2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-29
Petição (TPU 85)
2024-02-22
Publicação (TPU 92)
2024-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-12-07
Conclusão (TPU 51)
2023-12-07
Distribuição (TPU 26)
2023-11-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência à Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-07T15:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-12-07T16:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-29T17:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-11-07T15:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2024-02-21T16:10:26.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2024-02-22T05:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-04-24T19:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-04-24T19:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-02-21T16:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-02-21T18:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-02-29T17:32:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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