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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000184120226260010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f39a6c57da506d11c844819f273dda4a9e52935e02dae672a5c4d63d61e825c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-24 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-03-20 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-09-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2023-09-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2024-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Definitivo (TPU 246)
2024-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2023-11-27
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T17:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  2. 2022-10-17T12:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  3. 2023-01-17T13:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  4. 2023-05-03T10:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  5. 2023-08-01T12:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  6. 2023-01-24T10:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  7. 2023-01-25T15:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  8. 2023-03-20T14:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  9. 2023-03-20T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  10. 2023-03-20T14:54:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  11. 2023-03-20T14:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  12. 2023-03-28T14:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  13. 2023-04-04T11:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  14. 2023-07-13T13:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  15. 2023-07-14T12:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  16. 2023-07-17T12:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  17. 2023-09-05T13:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  18. 2023-09-05T13:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  19. 2023-09-05T13:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  20. 2023-09-07T01:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  21. 2023-09-11T01:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  22. 2023-09-15T03:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  23. 2023-09-15T03:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  24. 2023-09-15T03:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  25. 2023-11-07T13:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  26. 2023-11-27T11:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  27. 2024-01-11T13:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  28. 2024-01-11T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  29. 2024-01-11T14:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  30. 2024-03-21T09:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  31. 2022-07-06T17:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  32. 2023-01-17T11:35:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  33. 2023-01-17T11:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  34. 2023-01-17T13:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  35. 2023-05-30T13:55:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  36. 2023-05-30T13:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  37. 2023-07-18T18:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  38. 2023-09-04T12:04:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  39. 2023-09-04T12:04:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  40. 2023-09-06T14:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.