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TJRS — 00041217820018210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8366284051fc0f35f0bdeb853a9132ff9245efefcd30c29723ace7c6800e6b6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-07 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-01
Recebimento (TPU 132)
2021-11-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-06-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)
2008-05-20
Apensamento (TPU 135)
2008-02-27
Recebimento (TPU 132)
2008-02-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-07T10:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-29T17:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-05-20T11:19:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "convertido em diligência",
      "valor": 98
    }
  ]
}
  4. 2005-03-14T15:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-05-17T16:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-06-07T15:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-10-04T15:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-08-08T17:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-05-29T17:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-10-04T18:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-02-18T09:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-02-27T16:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-07T17:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-06-23T16:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-11-30T09:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-23T14:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-11-01T15:12:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2021-11-01T15:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-11-30T14:08:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-11-30T17:16:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.