Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000033520246170016

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97315993a019f7d8a1f29aebd9865e5dc436bfac8deed3780db44a0763762200

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Petição (TPU 85)
2024-07-22: Conclusão (TPU 51)
2024-07-18: Reativação (TPU 849)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T15:33:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-02T08:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-01T12:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-21T13:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-03T08:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T13:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-10T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T13:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-22T14:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-19T16:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-19T18:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-06T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-06T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-07T13:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T12:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T12:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T13:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-23T13:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-23T13:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-25T01:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T19:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T19:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-06T16:07:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T11:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002365520246180064 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-AC — 06000949320246010009 — Representação · 2024-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
TRE-AC — 06000966320246010009 — Representação · 2024-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
TRE-BA — 06000133720246050041 — Representação · 2024-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06002415620246180071 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
TRE-PI — 06002357020246180064 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-AL — 06003674220246020010 — Representação · 2024-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS