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Recurso Inominado Cível — Concessão — TRF5 05252898820154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 739b3f57abce1407f7a42197c071d192725d4d14e7b158b9180319a296c05c73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-01-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-01-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-03-07 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-03-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-09-13 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Concessão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Concessão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-06 relativo a «Concessão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2018-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-09-13
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-09
Remessa (TPU 123)
2017-03-07
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-11
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2016-10-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-09-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-09-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-03
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T09:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-03T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T09:08:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-09-24T17:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-03-09T10:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2016-07-28T17:36:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-09-30T17:57:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2016-10-06T15:38:43.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2017-01-11T16:47:21.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  10. 2017-01-12T10:06:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2017-03-07T14:26:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2018-02-09T18:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-09-13T23:01:18.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  14. 2018-10-03T15:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2018-10-04T12:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.