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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT19 00001529720115190005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47386eaf9494c1db6a58b51c8cd299b55427dbed76643dddc18371399cdca20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-04-28 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-05-31 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-03-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2017-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2018-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-12-18 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-12-19 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-03-09 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-09-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Dar» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Dar» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-27 para o assunto oficial «Obrigação de Dar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-08-17
Força maior (TPU 275)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18
Petição (TPU 85)
2018-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  2. 2011-04-06T16:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  3. 2011-04-28T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  4. 2011-04-28T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  5. 2011-05-31T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  6. 2011-05-31T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  7. 2016-03-22T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  8. 2017-12-15T11:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  9. 2017-12-16T00:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  10. 2017-12-16T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  11. 2018-05-24T11:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  12. 2018-10-19T21:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  13. 2018-11-26T09:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  14. 2018-11-29T00:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  15. 2018-11-29T00:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  16. 2018-12-13T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  17. 2018-12-13T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  18. 2018-12-18T09:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  19. 2018-12-18T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  20. 2018-12-19T11:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  21. 2018-12-19T13:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  22. 2020-03-09T12:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  23. 2011-03-03T14:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  24. 2011-03-03T16:18:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  25. 2011-04-25T16:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  26. 2011-04-25T17:20:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  27. 2011-04-27T16:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  28. 2011-05-30T17:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  29. 2011-05-30T17:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  30. 2011-05-30T17:34:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  31. 2011-08-05T10:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  32. 2012-07-06T13:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  33. 2012-10-08T12:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  34. 2012-10-08T13:50:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  35. 2012-10-17T12:04:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  36. 2012-12-03T10:07:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  37. 2012-12-03T10:08:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  38. 2012-12-04T10:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  39. 2013-09-30T10:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  40. 2013-09-30T10:14:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47206",
    "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.