TJGO — 00149558120058090051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detençãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f51aa7a46d43243dffa77188c2cf7496e6b4bb020c87ec70419dcb20a7b9df8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-02 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-22
Improcedência (TPU 220)
2022-03-17
Conclusão (TPU 51)
2022-03-17
Petição (TPU 85)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-02-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-19T15:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-19T15:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-28T19:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-12T17:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-05T13:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-05T13:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
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  9. 2021-03-05T14:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  10. 2021-03-05T16:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
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  11. 2021-03-08T13:31:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
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        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
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  12. 2021-03-08T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-07-27T14:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-07-27T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-07-27T14:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-07-27T14:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-07-27T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-07-27T15:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-07-27T15:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
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    }
  20. 2021-07-27T15:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11423",
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      }
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  21. 2021-07-27T15:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
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  22. 2021-07-27T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  23. 2021-07-27T15:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  24. 2021-07-27T15:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
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  25. 2021-07-28T12:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-08-02T14:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  27. 2021-08-13T16:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  28. 2021-08-13T16:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  29. 2021-08-13T16:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  30. 2021-08-16T12:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  31. 2021-08-16T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  32. 2021-08-16T14:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  33. 2021-08-16T14:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  34. 2021-08-17T13:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  35. 2021-08-17T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  36. 2021-08-17T13:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
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      }
    }
  37. 2021-08-17T17:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  38. 2021-08-19T14:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11423",
        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
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  39. 2021-08-19T16:21:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }
  40. 2021-08-19T16:29:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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