TJGO — 00149558120058090051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f51aa7a46d43243dffa77188c2cf7496e6b4bb020c87ec70419dcb20a7b9df8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-02 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11423", "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-08-19T16:29:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11423", "nome": "7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003014319968140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPR — 00000119620258160045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001925120108100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJAP — 00024897520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Criminal de Macapá
- TJPI — 00001688320098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPA — 00002933219978140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001667920128180084 — Execução da Pena · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00002951020058140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
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- Tema 581 do STJ: Atentado Violento ao Pudor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada