TJRJ — 00016273620098190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcd4823442d69190203f051d37354f275bafd5e89abfffd0c592b0cca9dd793d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-09 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-09T12:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-03-02T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2010-03-15T10:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-09-23T16:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-28T17:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2012-08-28T14:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2013-05-11T00:43:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:43:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-02-12T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-02T13:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-05-09T14:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-31T12:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-04T16:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-11T15:44:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-14T14:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-14T14:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-14T14:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-03T11:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-04T15:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-04T16:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-03-31T13:07:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-04-02T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2009-10-05T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2010-04-16T13:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-29T13:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-28T14:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-28T13:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-31T18:49:44.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2017-08-04T16:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-07T15:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-04T15:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04T15:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-05T19:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-19T13:43:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-19T15:27:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-28T18:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-06T17:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000649820134013812 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003847520194036143 — Recurso Especial · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF1 — 00002196720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 04ª - São Luís
- TJRN — 00057955920098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005910920058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TRF1 — 00002190920194014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002191220104013811 — Execução Fiscal · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 01ª Divinópolis
- TJPB — 00005916020128150191 — Execução Fiscal · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única de Soledade