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Carta Precatória Criminal — Diligências — TJPE 00000228220188170550

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 212a39e760f6f539e2d0b8fbae39f3567993fc56ef68e761a29eae9204e3b1f4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca

Tema documentado no texto da fonte

Uma carta precatória permite que um ato seja praticado fora dos limites territoriais do juízo onde corre o processo. Se uma testemunha mora em outra comarca, por exemplo, o juiz responsável pela causa pode pedir ao juízo daquele local que realize a oitiva, sem transferir para ele o julgamento do conflito. O mecanismo está nos arts. 236, § 1º, e 237, III, do

Trecho de Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: carta, precatoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3e39f9edbe6e18e217fee6ea7d5ead7b1cbc1dc1ece3479b073722012de371cd
  • Registro documental: 212a39e760f6f539e2d0b8fbae39f3567993fc56ef68e761a29eae9204e3b1f4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2024-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2024-07-30 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-08-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-05-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-08-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-09-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-10-15 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Diligências» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-12-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-03-01 para o assunto oficial «Diligências»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-05-14 para o assunto oficial «Diligências»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2025-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-15
Definitivo (TPU 246)
2025-10-15
Remessa (TPU 123)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30
Recebimento (TPU 132)
2025-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29
Conclusão (TPU 51)
2025-09-25
Mandado (TPU 106)
2025-09-25
Petição (TPU 85)
2025-08-21
Mandado (TPU 985)
2025-08-19
Mandado (TPU 985)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-05T11:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2018-02-05T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
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}
  3. 2018-02-19T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7109",
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  4. 2018-02-26T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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  5. 2024-07-30T09:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  6. 2024-07-30T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-30T09:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
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  8. 2024-08-28T07:00:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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  9. 2024-08-28T07:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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  10. 2024-10-07T08:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
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  }
}
  11. 2025-01-15T11:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  12. 2025-05-14T08:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  13. 2025-08-19T17:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
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  }
}
  14. 2025-08-19T17:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
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  }
}
  15. 2025-09-25T11:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
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  }
}
  16. 2025-09-25T11:01:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  17. 2025-09-29T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  18. 2025-09-29T13:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  19. 2025-10-15T13:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  20. 2025-10-15T13:27:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  21. 2018-02-05T11:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  22. 2018-02-19T10:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  23. 2018-02-26T13:07:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  24. 2019-01-24T11:38:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  25. 2019-03-25T11:55:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  26. 2019-04-26T11:41:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  27. 2019-05-24T11:39:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  28. 2019-06-19T11:43:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  29. 2019-07-25T11:45:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  30. 2019-08-23T11:46:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  31. 2019-10-25T11:41:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  32. 2019-11-22T11:42:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  33. 2019-12-09T09:02:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  34. 2020-01-14T11:45:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  35. 2020-03-12T11:58:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  36. 2021-12-22T08:59:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  37. 2021-12-22T09:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  38. 2022-05-19T11:16:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  39. 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
  40. 2024-03-01T12:03:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.