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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00001571520166210132

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 132 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c659c39036c3b9ea9d60dbb07f4bc4726554b1e84cd6b363f011322635770e10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-09-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-09-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:07:34.032000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160826124900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c659c39036c3b9ea9d60dbb07f4bc4726554b1e84cd6b363f011322635770e10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Documento (TPU 581)
2016-09-09
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Improcedência (TPU 220)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Petição (TPU 85)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T12:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-26T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-30T15:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-02T11:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-06T09:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-29T14:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-30T16:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-06T18:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-08T11:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-09T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-09T16:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-15T13:16:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-26T12:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-29T15:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-30T15:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-07T18:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-15T13:17:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-08T13:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27255",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.