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TJSE — 00000090820148250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e49c52be579768262110e99f397b163032f14797ed505de4ff9bab877b7d6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2015-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-10
(TPU )
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-08-26
Definitivo (TPU 246)
2014-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-03
Documento (TPU 581)
2014-05-13
(TPU )
2014-04-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-16
Audiência (TPU 970)
2014-03-14
Documento (TPU 581)
2014-03-14
Documento (TPU 581)
2014-03-14
Documento (TPU 581)
2014-03-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-16T13:53:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-10T10:13:46.000Z — (TPU )
  3. 2014-05-13T11:28:32.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-13T15:35:05.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-13T15:34:11.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-13T15:33:19.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-25T12:20:23.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-13T11:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-08-26T09:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-08-25T18:22:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-06-03T14:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-04-16T13:53:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  13. 2014-03-14T09:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-03-14T09:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-03-14T09:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-02-28T13:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-25T14:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-02-25T14:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-02-25T14:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-02-25T12:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-02-14T16:37:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-02-14T16:18:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-01-27T09:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-23T11:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-01-14T12:24:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-01-13T10:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.