TJPE — 00000232120218170790
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a19617e23f04353197ad1ddacd04a601439d39352f9506821865773a38632082
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2022-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-17T14:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-25T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-23T07:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-25T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09T08:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-26T09:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-19T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26T09:59:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-06-07T10:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-09T15:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA