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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000027220126210125

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 125 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f00b62c08b3c989621331b1ca65a88c9a6bd91ecb7b6979cbe93cf58cf23d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2012-05-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2012-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-10-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2012-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-04-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Documento (TPU 581)
2015-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-07
Definitivo (TPU 246)
2012-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-05
Recebimento (TPU 132)
2012-10-30
Publicação (TPU 92)
2012-10-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-03T17:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-10-11T16:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-10-19T14:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-10-30T16:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-05-10T16:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-09-21T15:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-09-21T16:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-10-30T16:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-11-07T18:59:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-04-17T13:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-05-03T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-10-11T15:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-11-05T17:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2012-11-07T18:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-04-16T15:33:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-04-17T14:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-25T10:32:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-25T10:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-25T10:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-08-25T10:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27248",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.