TJPI — 00001324720198180056

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ITAUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4237cdfd13ee1c27160748a8a7fdc0061d73bb6b67bca8156e23190ec90e0d2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2019-05-20T11:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-20T12:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-20T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-06-14T08:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-14T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-07-10T10:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-15T11:33:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2019-07-15T11:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11295",
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      }
    }
  9. 2019-07-16T12:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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      ],
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      }
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  10. 2019-12-02T13:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
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  11. 2019-12-02T13:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  12. 2020-11-12T08:42:40.000Z — Audiência (TPU 970)
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        "codigo": "11295",
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      }
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  13. 2021-05-26T20:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
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      }
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  14. 2021-07-27T10:27:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
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      }
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  15. 2021-08-04T08:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  16. 2021-08-04T09:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2021-08-04T09:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2021-08-04T09:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  19. 2021-08-04T11:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  20. 2021-08-04T13:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  21. 2021-08-04T13:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  22. 2021-08-05T13:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  23. 2021-08-05T13:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  24. 2021-08-05T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  25. 2021-08-05T13:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  26. 2021-08-11T10:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  27. 2021-08-11T12:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  28. 2021-08-11T12:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  29. 2021-08-11T12:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  30. 2021-08-11T12:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
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  31. 2021-08-11T12:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  32. 2021-08-19T14:03:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  33. 2021-08-24T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  34. 2021-08-25T08:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  35. 2021-09-14T08:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  36. 2021-09-14T08:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  37. 2021-09-14T08:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  38. 2021-09-23T09:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  39. 2021-10-19T08:53:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  40. 2021-10-22T12:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  41. 2021-10-22T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  42. 2019-05-21T08:29:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  43. 2019-06-14T08:49:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  44. 2019-06-24T08:24:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  45. 2021-08-04T13:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  46. 2021-08-25T10:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  47. 2021-10-19T11:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  48. 2021-12-13T11:27:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  49. 2019-05-20T11:55:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  50. 2019-06-12T12:07:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  51. 2019-06-13T13:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  52. 2019-07-10T07:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  53. 2019-07-11T10:16:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  54. 2019-11-28T13:57:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  55. 2019-12-02T13:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  56. 2020-05-20T12:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  57. 2021-05-26T21:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  58. 2021-08-10T12:51:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  59. 2021-08-11T08:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  60. 2021-08-31T18:51:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  61. 2021-09-13T11:56:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  62. 2021-09-14T08:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  63. 2021-10-22T09:42:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  64. 2021-10-22T11:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  65. 2021-12-13T10:54:18.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  66. 2021-12-13T11:30:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }
  67. 2021-12-13T11:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11295",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
      }
    }

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