TJES — 00001134720228080013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA - CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2392cfbfec27068e6729a5d8bb049f66b0fdb43eae28a5ad33eae2c104e87c96

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2024-01-18T14:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  2. 2024-02-09T15:42:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  3. 2024-06-13T15:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  4. 2024-06-14T16:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  5. 2024-06-18T14:27:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  6. 2024-06-24T21:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  7. 2024-07-02T10:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  8. 2024-09-10T17:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  9. 2024-09-11T00:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  10. 2024-09-11T00:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  11. 2024-09-11T12:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  12. 2024-09-11T12:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  13. 2024-09-13T13:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  14. 2024-09-24T11:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  15. 2024-10-04T05:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  16. 2024-10-04T17:50:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  17. 2022-11-11T13:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  18. 2023-07-20T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  19. 2022-02-11T12:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  20. 2022-07-29T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  21. 2022-03-08T17:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  22. 2023-04-10T12:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  23. 2023-04-10T13:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  24. 2023-04-10T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  25. 2023-04-10T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  26. 2023-04-10T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  27. 2023-04-10T12:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  28. 2023-08-22T12:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  29. 2022-09-14T07:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  30. 2023-06-02T12:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  31. 2023-04-18T14:56:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  32. 2023-04-18T14:56:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  33. 2023-04-18T14:56:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  34. 2023-05-08T12:33:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  35. 2023-05-04T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  36. 2023-05-04T13:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  37. 2023-05-04T13:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  38. 2023-05-08T14:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  39. 2023-04-10T12:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  40. 2023-08-22T12:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  41. 2022-09-14T07:37:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  42. 2023-06-02T12:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  43. 2023-08-28T15:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  44. 2022-02-01T17:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  45. 2022-06-09T14:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  46. 2022-11-01T12:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  47. 2022-02-01T15:41:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  48. 2022-02-01T15:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  49. 2022-09-26T16:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  50. 2023-04-12T13:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  51. 2023-05-16T12:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  52. 2022-02-01T15:32:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  53. 2023-03-20T11:57:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  54. 2023-05-09T17:16:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  55. 2022-02-16T12:18:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  56. 2022-02-25T13:03:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  57. 2023-03-21T15:12:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  58. 2022-02-01T17:22:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  59. 2022-06-09T13:17:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  60. 2023-08-28T14:27:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  61. 2022-11-01T12:05:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  62. 2022-09-13T11:56:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  63. 2023-04-05T14:29:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  64. 2023-06-01T16:40:18.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  65. 2023-08-21T15:37:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  66. 2024-06-13T15:40:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  67. 2024-06-13T15:40:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  68. 2024-09-09T14:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  69. 2024-09-11T14:26:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  70. 2024-09-11T14:26:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  71. 2024-10-23T16:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  72. 2023-04-10T16:50:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  73. 2023-04-10T16:50:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  74. 2023-04-10T16:50:57.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  75. 2023-04-10T16:06:33.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  76. 2022-03-08T12:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  77. 2023-09-01T16:01:32.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  78. 2022-02-01T15:41:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  79. 2022-06-08T14:51:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  80. 2022-10-31T16:03:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  81. 2023-08-25T14:48:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  82. 2023-09-01T15:12:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  83. 2022-02-16T12:18:17.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  84. 2023-03-21T11:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  85. 2022-09-01T12:33:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  86. 2023-08-17T09:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  87. 2022-02-01T17:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  88. 2022-10-31T16:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  89. 2023-04-20T17:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11205",
        "nome": "2ª VARA - CASTELO"
      }
    }
  90. 2023-05-31T12:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  91. 2024-01-18T14:51:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.