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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-RJ 06000547520246190150

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69ea21cbf650ee70df75bd218a15bfe7e2c8339ee6c49aa30a747f87e34a078

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-08-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-08-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-08-30 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-08-29 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-20 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02
Definitivo (TPU 246)
2024-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-08-30
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29
Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-27
Documento (TPU 581)
2024-08-27
Conclusão (TPU 51)
2024-08-22
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-20T14:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  2. 2024-08-27T12:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  3. 2024-08-20T15:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  4. 2024-08-20T18:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  5. 2024-08-21T14:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  6. 2024-08-21T14:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  7. 2024-08-21T14:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  8. 2024-08-21T14:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  9. 2024-08-22T13:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  10. 2024-08-27T12:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  11. 2024-08-30T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  12. 2024-08-30T14:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  13. 2024-08-30T17:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  14. 2024-09-02T13:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  15. 2024-08-20T14:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  16. 2024-08-29T13:38:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  17. 2024-08-29T13:38:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  18. 2024-09-02T13:11:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
  19. 2024-09-02T13:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15179",
    "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.