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Recurso Especial — Jornada de Trabalho — STJ 00003074320084047204

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28573a480d0786339ffb0132e8c270e5489020aebeb77be5986aa4c6f12971af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-07 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2017-02-09 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-02-21 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-10-05 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2018-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-06 trata do assunto oficial «Jornada de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:52:09.834621124Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 28573a480d0786339ffb0132e8c270e5489020aebeb77be5986aa4c6f12971af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-21 a 2018-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-14
Documento (TPU 581)
2017-10-09
Publicação (TPU 92)
2017-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-05
Provimento em Parte (TPU 238)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2017-02-21
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-02-10
Publicação (TPU 92)
2017-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-09
Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jornada de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-21T15:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-01T15:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2016-08-01T15:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T14:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2016-12-07T13:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T13:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-11-14T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-08-31T19:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-13T15:57:11.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2016-09-14T05:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-11-08T05:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-02-09T17:18:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2017-02-10T06:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-10-05T09:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-05T16:54:26.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  16. 2017-10-09T05:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-03-06T18:55:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-03-06T18:55:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-09-13T19:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-09-28T17:08:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-09-28T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-11-04T14:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-07T19:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2016-12-07T13:43:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2016-12-07T13:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-02-09T19:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-02-21T15:03:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  28. 2017-10-06T20:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.