Cumprimento de sentença — Gratificação de Função — TRT9 00000530220265090678
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14dd855429a967b55924b64a64e8de729307ea6988c1ba7b2c9b92a442cc965c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-05-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-01 — Paga Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-20 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:30:48.768000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260114172215
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 14dd855429a967b55924b64a64e8de729307ea6988c1ba7b2c9b92a442cc965c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-01
- Paga (TPU 12176)
- 2026-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Função | Reflexos | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-14T17:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-20T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T11:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-20T00:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-27T17:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T16:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-03T04:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-03T04:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-06T08:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-20T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-27T05:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-27T05:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-28T09:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-29T13:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-30T00:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-30T00:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T04:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T04:43:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T04:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T04:43:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-14T17:22:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-20T18:08:34.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T11:46:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T13:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T16:40:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-06T13:29:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-06T15:24:22.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15248)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-20T11:09:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-20T14:50:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:10:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-27T11:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-30T00:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-30T00:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243021420225240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT4 — 00008585720125040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000383520125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00001795020155020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000636920135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT2 — 00006766320135020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014049720125040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT1 — 00100066920145010019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000530220265090678 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Gratificação de Função | Reflexos | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
14dd855429a967b55924b64a64e8de729307ea6988c1ba7b2c9b92a442cc965c. SHA-256 do comentário:0e7dc573612946e12eadfb10d42677062da7cf16fad902bc1414a73b82b1350d.