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TJAM — 02011512820168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efd2c40b3598796de71accdaf287cccd06b2ec5ea0b4ccb8b3fc9d1fadcb8b2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-26: Definitivo (TPU 246)
2016-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-26: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-12: Conclusão (TPU 51)
2016-07-12: Publicação (TPU 92)
2016-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-25: Conclusão (TPU 51)
2016-05-25: Publicação (TPU 92)
2016-05-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-04T08:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T08:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T08:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T08:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-04T08:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T10:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-25T07:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T07:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T07:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T09:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T09:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T09:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T09:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T09:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T09:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T09:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T09:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T09:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T09:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2016-05-16T12:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T12:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T13:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-05-25T09:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "4901",
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2016-05-25T09:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-05-25T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T09:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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}

2016-07-12T09:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
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  }
}

2016-07-26T13:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
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}

2023-11-28T12:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
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2016-02-04T14:13:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-05-03T07:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-05-30T12:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-12T09:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-26T13:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-26T14:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-26T14:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 04110320920248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 05412592420238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08012489720268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJAM — 04137273320248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003986920188190079 — Recurso Especial · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003494620178100133 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJPI — 00001514320118180053 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJGO — 00162407320168090100 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)

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