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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMA 00001511320068100127

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ad58691d54cfb3bed238ca40e837499e347a5ab635a5076f57e3deafe6d27a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 525 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-10 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  2. 2016-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/511
  3. 2016-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  4. 2025-02-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  5. 2025-03-20 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2025-05-07 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  7. 2025-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  8. 2025-07-16 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/522
  9. 2025-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2025-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2025-09-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2025-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2025-09-20 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2025-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2025-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2025-10-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2025-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2025-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-07-14 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/511
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/508
  3. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 525 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-10 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-04
Petição (TPU 85)
2025-10-01
Documento (TPU 581)
2025-09-24
Petição (TPU 85)
2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-20
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18
Publicação (TPU 92)
2025-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 525. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-22T21:18:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2025-08-22T21:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-22T21:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-08-22T21:20:53.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2025-08-22T21:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-22T21:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-08-22T21:24:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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  8. 2025-08-22T21:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-22T21:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-08-22T21:31:02.000Z — Mandado (TPU 106)
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  11. 2025-08-22T21:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2025-08-22T21:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-08-22T21:34:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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  14. 2025-08-22T21:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2025-08-22T21:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-08-22T21:37:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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  17. 2025-08-22T21:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2025-08-22T21:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2025-08-22T21:43:33.000Z — Mandado (TPU 106)
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  20. 2025-08-22T21:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2025-08-22T21:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-22T21:47:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-08-22T21:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-08-22T21:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-08-22T21:55:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-08-22T21:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-08-22T22:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-08-22T22:01:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-08-22T22:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-08-22T22:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-08-22T22:13:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-08-22T22:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-08-29T20:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2025-08-29T20:28:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-08-29T20:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2025-08-29T20:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2025-08-29T20:30:11.000Z — Mandado (TPU 106)
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  38. 2025-08-29T20:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2025-09-01T08:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2025-09-01T10:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.