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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00007357120068260180

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4580fb7ddac140c7004e003d3e2ed2a483fcbf62c50f880b9f6bea515abe7618

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2010-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2010-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2010-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2010-12-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2011-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2011-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2011-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2011-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2011-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2011-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2011-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2011-03-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2011-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2011-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2011-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2013-03-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-29 a 2013-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-03-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-29
Documento (TPU 581)
2011-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-29
Documento (TPU 581)
2011-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-07-04T10:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-06-02T10:52:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-06-02T10:52:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.