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TRE-SC — 06000177420236240043

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede93614e0f0ea824364d759327b7100ece764f8cc6480efabf354c6c6299f2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Definitivo (TPU 246)
2024-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-26
Reativação (TPU 849)
2024-07-26
Documento (TPU 581)
2024-06-27
Apensamento (TPU 135)
2024-06-27
Apensamento (TPU 135)
2024-06-27
Apensamento (TPU 135)
2024-06-26
Apensamento (TPU 135)
2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T18:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-02T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-22T09:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-22T09:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-22T13:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-26T17:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-27T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2023-04-27T15:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-28T17:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2023-05-23T15:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14645",
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  }
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  11. 2023-05-29T17:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-06-23T15:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  13. 2023-06-23T15:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-06-27T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-07-14T17:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-07-17T15:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-08-21T16:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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  18. 2023-08-29T10:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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}
  19. 2023-10-04T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-07-26T16:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  21. 2023-03-21T03:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-04-28T02:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14645",
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  }
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  23. 2023-04-28T02:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-06-21T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-06-27T02:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-27T02:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2023-07-08T03:56:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-19T01:56:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-21T04:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2023-08-25T03:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-08-25T03:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-09-04T14:51:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2024-06-26T18:43:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-06-27T18:23:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2024-06-27T18:40:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2024-06-27T18:57:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2023-01-27T18:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-02-24T18:19:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-02-24T18:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-22T09:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.