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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Divisor de Horas Extras — TRT3 00001224020155030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b959179e53500e07f32cbe74a8e8b5a2a45c1a169e46547e82d80515aeaa2d67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2016-01-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2016-03-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-04-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2022-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-07-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-12-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2023-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-12-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-12-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2024-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2024-02-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2024-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Divisor de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Divisor de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «Divisor de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:50:13.041142986Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b959179e53500e07f32cbe74a8e8b5a2a45c1a169e46547e82d80515aeaa2d67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Petição (TPU 85)
2024-02-16
Recebimento (TPU 977)
2024-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-02-15
Conclusão (TPU 51)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-20
Publicação (TPU 92)
2023-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisor de Horas Extras | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-21T13:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2024-02-15T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-02-06T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-02-06T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-02-06T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-02-06T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-12-20T01:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-12-20T01:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-12-20T01:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-12-20T01:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-12-19T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-12-19T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-12-19T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-12-19T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-12-18T14:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2023-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-03-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2016-03-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  32. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2015-12-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  38. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.