TJSE — 00035701320148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8eff8250cd0322291afd08b2180e243d22d17bf4a16c1e22fce81153ad8223
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2017-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-27
- (TPU )
- 2017-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-07
- (TPU )
- 2016-12-07
- (TPU )
- 2016-11-16
- (TPU )
- 2016-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T13:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-18T17:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-18T13:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-05T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-27T09:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-11T12:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-29T09:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-27T13:26:54.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T09:27:24.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T09:25:46.000Z — (TPU )
- 2016-11-16T17:37:19.000Z — (TPU )
- 2016-10-11T22:01:31.000Z — (TPU )
- 2016-10-05T13:06:38.000Z — (TPU )
- 2016-09-22T09:29:40.000Z — (TPU )
- 2016-09-22T09:26:52.000Z — (TPU )
- 2015-09-21T10:27:40.000Z — (TPU )
- 2015-07-31T09:44:33.000Z — (TPU )
- 2014-07-28T09:46:46.000Z — (TPU )
- 2014-06-25T09:58:07.000Z — (TPU )
- 2014-06-03T10:17:53.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T13:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-13T10:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07T09:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-07T08:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-14T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-14T11:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-09T15:23:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-10-05T13:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-23T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-22T09:26:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-10-26T11:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-28T12:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-23T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-23T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-20T17:42:17.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2015-08-12T11:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T13:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-31T12:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-31T09:44:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-08-15T13:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- STJ — 00003533719998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08030507420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80027026120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08033876320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00261393520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00264433420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00031052120238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá