TJSE — 00035701320148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8eff8250cd0322291afd08b2180e243d22d17bf4a16c1e22fce81153ad8223

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2017-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-27
Definitivo (TPU 246)
2017-04-27
(TPU )
2017-01-09
Petição (TPU 85)
2016-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-12-07
(TPU )
2016-12-07
(TPU )
2016-11-16
(TPU )
2016-10-18
Petição (TPU 85)
2016-10-18
Petição (TPU 85)
2016-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T13:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-18T17:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2016-10-18T13:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2016-10-05T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-09-27T09:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-11T12:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-07-29T09:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-04-27T13:26:54.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-07T09:27:24.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-07T09:25:46.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-16T17:37:19.000Z — (TPU )
  12. 2016-10-11T22:01:31.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-05T13:06:38.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-22T09:29:40.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-22T09:26:52.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-21T10:27:40.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-31T09:44:33.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-28T09:46:46.000Z — (TPU )
  19. 2014-06-25T09:58:07.000Z — (TPU )
  20. 2014-06-03T10:17:53.000Z — (TPU )
  21. 2017-04-27T13:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-12-13T10:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-12-07T09:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-12-07T08:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-10-14T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-10-14T11:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-10-09T15:23:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8498",
        "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }
  28. 2016-10-05T13:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-23T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-09-22T09:26:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2015-10-26T11:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-09-28T12:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-09-23T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-09-23T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-20T17:42:17.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  36. 2015-08-12T11:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-08-03T13:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-07-31T12:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-07-31T09:44:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2014-08-15T13:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.