TRE-BA — 06000334520206050016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8190c032272bbf82a67b95e80c4b44f94621cd21b7fe5fcfa0bbd7f7cbc4dcf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2021-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-16
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-15T18:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-10T15:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-30T12:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-15T18:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-09T18:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-14T18:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-17T17:38:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-17T17:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-16T18:44:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-16T18:44:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-23T00:30:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-30T12:21:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-30T12:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002147820218120055 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / Vara Única
- TJMS — 00002138320258120013 — Carta Precatória Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara
- TRT10 — 00001763420215100003 — Carta Precatória Cível · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT10
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJRR — 08012511120238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA CÍVEL
- TJMS — 00002149420228120006 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara
- TRT8 — 00001344420235080108 — Carta Precatória Cível · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT8
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
- TJPE — 00000289120208172790 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TRT6 — 00000836720235060341 — Carta Precatória Cível · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT6
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / PESQUEIRA - 01A VARA