TJTO — 50007709220128272738
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ae21a9fb5afcfaee083efd2c482997d3c019bffb5ce81ef6085c248b44fd976
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-31 a 2017-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-07
- Mandado (TPU 985)
- 2017-07-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-06
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2017-07-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-31T09:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2017-07-19T15:45:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2013-05-31T09:48:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2013-06-05T15:14:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-04-01T17:50:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-05-15T10:54:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-09-08T20:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-12-03T10:22:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-01-12T13:27:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-02-27T16:02:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-03-23T16:50:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-05-07T15:48:45.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005914520098150521 — Execução Fiscal · 2009-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Vara Única de Alagoinha
- STJ — 00003832720104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPB — 00005913020128151171 — Execução Fiscal · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Vara Única de São Bento
- TJPB — 00005878819988150231 — Execução Fiscal · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPI — 00001648020138180050 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJMA — 00001875320008100034 — Execução Fiscal · 2000-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPI — 00001625420108180135 — Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001603319978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO