STJ — 00003059020148190065

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240c9118d0f2c41cf03335898f3d36cf5975ac2f4769bde795c7b69953431bc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Recebimento (TPU 132)
2023-10-18
Remessa (TPU 123)
2023-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-21
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-08-03
Conclusão (TPU 51)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-16T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-16T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-05-15T12:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-05-15T15:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-05-15T15:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-05T19:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  7. 2023-08-03T14:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-03T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-18T12:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-07T13:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-05-15T12:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-05-30T16:40:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2023-05-31T05:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-06-07T05:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-09-19T19:10:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2023-09-21T05:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-17T12:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-10-18T12:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-05-30T16:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-05-30T19:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-06-05T19:33:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2023-06-05T20:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-06-06T19:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-09-19T19:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-09-20T19:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.