STJ — 00003059020148190065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240c9118d0f2c41cf03335898f3d36cf5975ac2f4769bde795c7b69953431bc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração ou Readmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-16T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-03-16T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-15T12:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-15T15:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-15T15:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-05T19:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-08-03T14:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-03T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-18T12:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-03-07T13:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15T12:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30T16:40:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-31T05:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-07T05:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19T19:10:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-09-21T05:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-17T12:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-18T12:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30T16:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-30T19:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05T19:33:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-05T20:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-06T19:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19T19:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T19:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002131920168100122 — Cumprimento de sentença · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TRF4 — 00099850619944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- STJ — 00004245920168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004231820088140000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 50047449820104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJAM — 40042916520158040000 — Ação Rescisória · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJRO — 70025525620168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL