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TJPB — 00004593120188150631

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de JuazeirinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134e616362ddbd7ee331f80d96831f4717e91520ace0016c57c4ad8b271d980c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-31: Prescrição (TPU 11878)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09: Conclusão (TPU 51)
2025-04-18: Petição (TPU 85)
2025-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-25: Conclusão (TPU 51)
2025-01-19: Petição (TPU 85)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-11-15T10:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T23:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-01T03:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-13T22:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-13T22:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T01:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-12T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-12T10:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T15:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-07T23:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-08-11T22:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-14T17:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-14T17:23:26.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-08-28T03:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-12-06T15:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T08:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-04T10:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T08:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T08:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2025-01-09T08:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2025-01-17T08:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-19T14:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T11:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T10:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-18T08:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-07-09T09:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2025-07-31T10:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2025-07-31T10:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}
```

2025-07-31T10:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2020-08-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2019-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2019-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPE — 00000303720208171440 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
TJPI — 00001932620198180049 — Termo Circunstanciado · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPE — 00000305920208170980 — Termo Circunstanciado · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
TJSP — 00087547420058260609 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
TJAP — 00032106120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA CRIMINAL