TJMA — 00001522420158100081

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ec619aca44309255dd56dcee4c30b2a0a800aee8ae7b26efa9c8e1f96bbe34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Definitivo (TPU 246)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-03-16
Conclusão (TPU 51)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abatimento proporcional do preço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-02T17:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  2. 2023-04-02T17:03:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  3. 2023-05-26T16:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  4. 2023-05-29T09:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  5. 2023-06-29T17:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  6. 2023-07-13T20:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  7. 2015-02-06T10:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  8. 2015-02-25T09:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  9. 2026-03-03T00:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  10. 2025-11-28T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  11. 2026-03-13T11:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  12. 2026-03-16T09:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  13. 2026-03-16T09:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  14. 2026-03-16T09:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  15. 2025-03-12T17:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  16. 2025-03-12T17:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  17. 2024-10-14T13:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  18. 2024-10-08T08:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  19. 2026-05-06T14:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  20. 2026-06-02T00:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  21. 2026-06-09T10:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  22. 2026-06-16T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  23. 2026-06-16T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  24. 2024-09-04T12:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  25. 2021-06-08T17:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  26. 2021-06-09T13:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  27. 2022-03-10T09:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  28. 2022-03-10T09:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  29. 2022-03-15T10:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  30. 2022-03-15T10:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  31. 2022-03-15T10:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  32. 2022-03-15T10:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  33. 2022-03-15T10:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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  34. 2022-04-22T14:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-04-22T14:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-04-22T14:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-11-25T08:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2020-03-12T15:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  39. 2022-04-22T15:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2020-12-16T16:25:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.