Wiki Jurídica

TJSE — 00041642720148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68fd6844a9ba40270157996aabc21c366bbb309fa7e124248a9d67cbb9ab6e9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
(TPU )
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-23
(TPU )
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-14
Documento (TPU 581)
2016-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-12
(TPU )
2016-03-30
Conclusão (TPU 51)
2016-03-30
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T09:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-03-15T11:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-02-17T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-12-01T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-09-18T10:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-09-02T10:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-09-01T09:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-07-30T20:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  9. 2014-07-28T08:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-03-07T14:53:10.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-23T08:44:33.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-12T11:30:40.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-30T08:13:38.000Z — (TPU )
  14. 2016-03-28T09:31:36.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-07T20:00:32.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-18T12:36:10.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-12T09:37:16.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-05T07:45:12.000Z — (TPU )
  19. 2015-12-17T12:56:30.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-16T11:16:25.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-16T09:14:08.000Z — (TPU )
  22. 2015-12-02T08:23:06.000Z — (TPU )
  23. 2015-11-26T10:13:36.000Z — (TPU )
  24. 2015-10-27T12:03:15.000Z — (TPU )
  25. 2015-10-05T08:51:07.000Z — (TPU )
  26. 2015-09-18T19:11:37.000Z — (TPU )
  27. 2014-09-03T09:32:03.000Z — (TPU )
  28. 2014-09-02T08:14:54.000Z — (TPU )
  29. 2014-07-30T09:34:26.000Z — (TPU )
  30. 2014-07-10T13:17:06.000Z — (TPU )
  31. 2014-07-09T13:17:00.000Z — (TPU )
  32. 2014-06-30T09:19:55.000Z — (TPU )
  33. 2014-06-24T09:56:08.000Z — (TPU )
  34. 2016-09-14T13:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-09-12T20:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-08-24T10:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-08-09T11:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-06-14T11:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-06-14T11:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-05-31T10:28:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.