Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001586620166210013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19c98ca0b9f4142432379bf0efb61c25cdd9d45a3966af97b6021862fc9b8fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-12-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-12-09 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-12-09
Publicação (TPU 92)
2016-12-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-08
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T11:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-01T17:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-16T11:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-25T16:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-01T12:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-03T18:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-06T16:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-06T16:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-09T10:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-08T10:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-08T10:57:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-28T11:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-05T11:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-07T10:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-07T14:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-09T14:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-15T11:04:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-18T11:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-12-08T16:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-12-14T16:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-12-15T11:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-12-22T13:42:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-28T16:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27136",
    "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.