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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000237920166100039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00c75c1597494c1faad86f224d1f509b7f3757f615e1dd4c11655b413e386458

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2017-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-13
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-08
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-05-09
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T13:00:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-08T08:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-13T09:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.