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TRF4 — 00062546520094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22256c7d6c651316351399fc3caf060b4b492767a7c05a0a5a85c527370d44f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-09 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12: Remessa (TPU 123)
2015-02-09: Recebimento (TPU 132)
2015-01-19: Remessa (TPU 123)
2014-05-12: Confirmada (TPU 12283)
2014-05-01: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T10:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T12:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T15:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T15:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T14:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T18:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-22T13:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-13T15:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-13T15:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T12:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-12T18:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-12T18:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T14:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-21T11:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-02T15:18:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-17T14:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-16T01:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-10-27T14:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-02T13:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2011-08-02T13:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-08T12:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T13:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-30T16:30:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-20T14:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-05-19T17:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-05T13:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-05T13:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T17:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2010-09-24T13:27:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T14:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-03T01:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-08-16T18:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-08-04T14:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-09T12:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-02T14:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-30T18:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-06-30T15:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2010-06-29T14:47:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00133738220064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002455120034014200 — Cumprimento de sentença · 2003-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Boa Vista
TRF3 — 00447077219974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF4 — 00213195219994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00225705620094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00078895819964036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF3 — 00264621319974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF1 — 00002454820074013800 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 10ª - Belo Horizonte