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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06010234520246250014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a23ea062e47b07e3dedfc910a2b4775ca1e51e31891551b18083a1a8c86337

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2025-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2025-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-08-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2025-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2025-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2025-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-26 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05
Definitivo (TPU 246)
2025-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-04
Petição (TPU 85)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-26T22:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-03-26T10:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-01T09:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-07-22T13:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-08-19T08:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-09-04T14:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-03-11T16:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-18T13:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2025-03-18T13:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-18T13:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-18T13:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-03-19T00:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-03-19T00:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-03-25T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-03T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-04-10T14:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-04-10T14:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-04-10T14:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-04-12T00:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-04-12T00:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-04-23T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-04-23T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-04-23T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-05-23T10:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-05-23T10:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2025-05-23T13:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-05-29T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
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  }
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  28. 2025-07-18T09:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-22T17:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2025-07-29T15:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-08-01T11:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
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  }
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  32. 2025-08-01T11:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2025-08-19T02:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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}
  34. 2025-08-19T08:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-08-21T13:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-08-21T13:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-08-21T13:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-08-22T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-08-22T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-08-22T09:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.