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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PB 06000026520206150042

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fdd5f278b8cab0c6c2357b9c2d9b25d00dd225b6cfaa2cb8aeb96149278b1cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-08-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-08-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Reativação (TPU 849)
2020-08-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-27
Documento (TPU 581)
2020-07-20
Documento (TPU 581)
2020-07-20
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Publicação (TPU 92)
2020-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-03T14:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  2. 2020-03-04T06:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  3. 2020-06-08T08:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  4. 2020-07-20T10:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  5. 2020-05-21T08:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  6. 2020-07-06T09:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  7. 2020-07-06T09:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  8. 2020-07-07T01:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  9. 2020-07-07T01:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  10. 2020-07-20T11:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  11. 2020-07-27T17:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  12. 2020-03-03T14:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  13. 2020-05-21T08:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  14. 2020-06-16T10:07:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  15. 2020-07-06T09:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  16. 2020-07-06T18:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  17. 2020-07-27T17:33:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  18. 2020-07-27T17:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  19. 2020-08-06T03:05:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  20. 2020-08-06T03:05:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  21. 2020-09-01T12:16:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  22. 2020-09-01T12:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.